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Roberto Pasqualin - Experiência Profissional

História construída com dedicação, seriedade e conhecimento em temas jurídicos
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Roberto Pasqualin tem larga experiência como advogado, especializado em práticas do Direito tais como Arbitragem, Consultoria Jurídica, Advocacia, Mediação e Advocacy.

Atuou em renomadas bancas de advogados e em escritório próprio. Prestou serviços para diversas empresas nacionais e multinacionais, instituições jurídicas e entidades empresariais, nas áreas de tributário, societário, contratual e contencioso cível e tributário.

Pasqualin é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, com especialização em Direito Tributário. Tem especialização em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law, em Dallas, Texas - EUA.

Nossos Princípios

Arbitragem como meio inteligente de solução de conflitos com excelência.

Conflitos são naturais em qualquer relação humana. Resolvê-los com a compreensão de que a justiça deve ser feita para todos os envolvidos, de forma que a solução encontrada possa pacificar as relações.

Experiência, seriedade e imparcialidade.

Sabemos o nosso ofício e nos dedicamos com atenção e profundidade às questões apresentadas. Zelamos pela sua solução justa, completa, imparcial e adequada.

Dedicação integral aos casos.

Trabalhamos de forma artesanal, com dedicação pessoal a cada caso assumido para que sejam respeitadas suas singularidades.

Equilíbrio e moderação.

Buscamos evitar os conflitos, conciliar os interesses, sempre que possível, e contribuir para a solução consensual e positiva para os envolvidos.

Criatividade e segurança.

Assumimos a responsabilidade de cuidar dos casos apresentados por nossos clientes com serenidade, excelência e de forma inovadora, orientando a tomada de decisões. Com isso, transmitimos segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Respeito, honestidade e transparência.

Respeitamos, ouvimos e compreendemos as necessidades dos clientes para aconselhá-los de forma clara. Somos transparentes na avaliação dos casos, sejam favoráveis ou não.

Legado à sociedade.

Dedicamos nossa experiência à proposição e implementação de modelos inovadores de legislação para a criação de um ambiente jurídico mais eficiente para as relações em sociedade.

Manifesto

"Acredito no ser humano como um ser em evolução.

Acredito que todos têm ao mesmo tempo virtudes e  defeitos.

Acredito na justiça do que acontece para cada um, fruto de sua livre manifestação e das opções de vida que faz.

Acredito que todos devam assumir as consequências de suas atitudes.

Defendo a consciência das pessoas para encarar a verdade real dos fatos e dos acontecimentos que vivenciam e a liberdade de manifestação de cada um com respeito à liberdade de manifestação dos outros.

O bom trabalho na arbitragem, mediação e consultoria jurídica podem contribuir para que as relações humanas sejam pacificadas, verdadeiras e duradouras.

Por fim, manifestem sempre o melhor de cada um de vocês, cuidem e olhem para os que te rodeiam e proporcionem a eles a oportunidade de também assim se manifestarem."

Roberto Pasqualin, Janeiro, 2018

 

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Atuação em Instituições de Arbitragem e Mediação

Governança de Instituições

  • CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, S. Paulo, [Diretor de Arbitragem, Presidente - Gestão 2016-2018]
  • CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, S. Paulo, [Membro do Conselho Diretor]
  • Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio para o Brasil, [Presidente, Fundador]
  • Lex Mundi, Holanda, [Vice Presidente do Dispute Resolution Practice Group para América Latina e Caribe]

 Árbitro em Câmaras no Brasil

  • Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CAM-CCBC, São Paulo, SP
  • Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de São Paulo - CIESP/FIESP, São Paulo, SP
  • Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio para o Brasil , S. Paulo, SP
  • Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, São Paulo, SP
  • Câmara FGV - Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ
  • CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil, Belo Horizonte, MG
  • Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial  CBMAE-Salvador, Salvador, BA
  • Câmara de Arbitragem e Mediação das Eurocâmaras CAE – São Paulo, SP

Árbitro em Câmaras no Exterior

  • Corte de Arbitragem da ICC - International Chamber of Commerce, Paris, França

Atuação em Escritórios de Advocacia

  • PLKC Advogados, Sócio Sênior - S. Paulo ( 2013 - 2017)
    • Responsável pelas áreas de Arbitragem, Mediação, Filantropia e Terceiro Setor
    • Corresponsável pelas áreas de Tributário, Societário e M&A
    • Atuação multidisciplinar nas demais áreas do escritório, Cível e Contratos, Imobiliário e Organização Patrimonial; Família e Planejamento Sucessório; Empresarial, Trabalhista, Consumidor e Administrativo; Consultivo e Contencioso
  • Pasqualin Advogados, Sócio Fundador, S.Paulo (2005-2013) - antes Pasqualin Advogados S/C (1992-1999); Roberto Pasqualin Advogados S/C (1987-1989); Pasqualin, Filho & Advogados Associados (1981-1986)
  • Demarest Advogados, Sócio, S. Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, New York [antes Demarest & Almeida Advogados]
  • Tess, Pasqualin Advogados, Sócio, S. Paulo [fusão de Pasqualin Advogados S/C com Tess Advogados]
  • Pinheiro Neto Advogados, Associado, S. Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Londres
  • Lefosse Advogados, Associado de S. Paulo [antes Goulart Penteado Iervolino e Lefosse Advogados]
  • Monsanto do Brasil Ltda., Gerente de Impostos e Seguros, S. Paulo e St. Louis [subsidiária da Monsanto Company, USA]
  • PwC Auditores Independentes, Consultor Tributário [antes Price, Waterhouse, Peat] Rio de Janeiro, S. Paulo
  • Sociedade Corretora Cabral de Menezes S/A, Consultor Jurídico, Rio de Janeiro
  • Assembleia Nacional Constituinte, Assessor Jurídico Voluntário, Brasília [Dep. Federal Constituinte Theodoro Mendes]
  • Lojas Riachuelo, S. Paulo, Advogado
  • Grupo Othon Bezerra de Mello, Consultor Tributário, Rio de Janeiro
  • Escritórios de Mauro Brandão Lopes, Sylvio Marcondes, Brenno Brandão Lopes e Victor Hugo de Brito, Estagiário e Solicitador Acadêmico, S. Paulo

Atuação em Associações, Entidades de Classe e Terceiro Setor

  • ICCA – International Council for Commercial Arbitration, Bélgica, [Associado]
  • AMCHAM - Câmara Americana de Comércio para o Brasil, S. Paulo, [Fundador e Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação; Membro do Conselho de Administração; Conselheiro Legal; Presidente dos Comitês de Legislação e de Tributação; Membro de Nomeações e de Advocacy; Coordenador dos Grupos de Trabalho sobre Reforma Tributária e Redução da Burocracia Fiscal – CNDs, Pirataria e Evasão Fiscal e Tratado para Evitar Dupla Tributação entre Brasil e Estados Unidos]
  • American Chamber of Commerce for Brazil-RJ, Rio de Janeiro e Câmara de Comércio França-Brasil, S. Paulo, [Associado]
  • Instituto Spiralis, S. Paulo, [Fundador e Presidente do Conselho de Administração] Sejubra – Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, S. Paulo, [Membro do Conselho Consultivo]
  • IFC – International Finance Corporation, S. Paulo, [Coordenador de Grupo de Estudo para Eliminação da Burocracia Fiscal]
  • Associação Alumni, S. Paulo, [Diretor, Vice-Presidente]
  • OAB-SP, AASP e IASP, S. Paulo, [Associado]
  • Interlaw e Lex Mundi, Holanda, [Associado]
  • NUPET, ABDF E IFA [Associado]

Publicações

“Rendimentos de Títulos e Valores Mobiliários”, ed. Pinheiro Neto & Cia. Advogados (1978)

“Adaptação da Legislação do IR à Lei das Sociedades por Ações”, (português e inglês), ed. Pinheiro Neto & Cia. Advogados (1978)

“Comentários à Lei das Sociedades por Ações” [dos capítulos sobre Demonstrações Financeiras e Dividendos e Reservas], Autor, coordenação de Ives Gandra da Silva Martins, ed. Resenha Tributária (1982, 1ª ed.; 1999, 2ª ed.)

“Estudo sobre o Direito Penal Tributário”, Coordenador; Coautor com integrantes do Comitê de Legislação da Amcham, ed. Câmara Americana de Comércio (1995)

Taxation on income derived from the supply of technology, Autor e Relator para o Brasil, 51º Congresso da IFA – International Fiscal Association, em New Delhi, India, ed. IFA-International Fiscal Association (1997)

“Reforma (Re-Idéia) Tributária” [ideias e princípios para uma reforma tributária, oferecidos ao 1o. Governo do Presidente Lula], Coordenador; Coautor com integrantes do Task Force de Reforma Tributária da Amcham, ed. Câmara Americana de Comércio, 2002;

“Reforma (Re-Idéia) Tributária” [fascículo adicional], Coordenador; Coautor com integrantes do Task Force de Reforma Tributária da Amcham, ed. Câmara Americana de Comércio (2003)

“Idéias para a Estruturação do Sistema Tributário Brasileiro” [em homenagem a Alcides Jorge Costa], Autor; coordenação de Luis Eduardo Schoueri, ed. Quartier Latin do Brasil, 2003;