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Artigos, Matérias Publicadas nas Mídias & Eventos

Textos selecionados sobre Arbitragem, Mediação, Consultoria Jurídica e Advocacy

Artigos Autorais de Roberto Pasqualin

Profissionalizar para fazer justiça

A partir da promulgação da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015), criou-se grande expectativa entre os operadores do Direito de que esse ‘novo’ método de solução consensual de conflitos viesse reduzir a espetacular e crescente quantidade de processos judiciais em andamento no Brasil. Como apontou levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de 100 […]

Arbitragem: inovação em litígios tributários

Poderia parecer heresia associar o instituto da arbitragem aos litígios tributários, em que é indisponível o direito do Estado à cobrança do tributo. Mas não é não. Arbitragem e tributação podem muito bem se harmonizar e resolver boa parte dos litígios entre fisco e contribuintes. O sistema tributário brasileiro é sabidamente um dos mais complexos […]

Mediação aprovada, arbitragem renovada

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (2/6), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e privada no Brasil. O momento é histórico para o país. Sabemos todos que a mediação será relevante alternativa para a solução privada e consensual de litígios de variadas naturezas e deverá ser extremamente […]

Notícias sobre sobre Arbitragem, Mediação, Consultoria Jurídica e Advocacy

Uma seleção para você entender melhor sobre os temas e ficar bem informado
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Desafios da arbitragem tributária no Brasil

FGV-Direito SP e Conima realizaram debate sobre métodos alternativos para resolução de conflitos O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) realizaram no dia 19/09/2017, um debate sobre arbitragem tributária no Brasil. O objetivo foi debater o uso de métodos alternativos […]

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Altos custos e complexidade do sistema tributário alimentam a sonegação fiscal

A complexidade do sistema tributário e os altos custos que as empresas brasileiras relatam para se adequar a ele explicam a complacência com a sonegação fiscal no País, avaliam especialistas “Se existem paraísos fiscais é porque existem infernos fiscais e nós infelizmente vivemos em um deles”, afirma Ana Claudia Utumi, advogada especialista em direito tributário da […]